A ESCOLA NÃO PODE IMPEDIR A ENTRADA DO ALUNO QUE ESTEJA SEM A FARDA OFICIAL

O aluno(a) chega à escola e é impedido de entrar por estar sem o uniforme oficial. O aluno(a) tenta argumentar, porém não obtém sucesso: o funcionário afirma que o uso da farda é obrigatória e está previsto no regulamento interno. O estudante volta para casa e perde um dia de aula.

Situações como essa ainda acontecem em diversas escolas que desconhecem que o direito ao acesso à Educação, previsto no Artigo 208 da Constituição Federal, está acima de leis estaduais e municipais ou normas internas. Qualquer disposição em contrário - mesmo que esteja presente no regimento - é ilegal.

O uso do uniforme pode ser algo desejável e incentivado pela rede de ensino ou pela escola, porém o estudante que não o usa não pode ser impedido de frequentar a sala de aula.

Muitas redes de ensino fornecem camisetas e às vezes até o conjunto completo, com bermuda e casaco. Outras deixam a critério de cada unidade escolar, que, preferencialmente, deve decidir sobre o assunto depois de discutir com a comunidade escolar. Mesmo porque, caso a vestimenta não seja dada pela Secretaria de Educação, os pais ou responsáveis terão de adquiri-la por conta própria. Se houver famílias impossibilitadas de arcar com esse gasto, novamente a não obrigatoriedade encontra respaldo legal: o Artigo 206 da Lei Magna afirma que o ensino no país será ministrado com base na gratuidade e na igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

Para o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (Lei Federal 8.069/1990), na Subseção IV, Da Adoção:

Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - direito de ser respeitado por seus educadores;

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;

V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Para adotar um uniforme, é importante que os gestores também conheçam a Lei Federal nº 8.907, de 6 de julho de 1994. Essa Lei determina que o modelo não pode ser alterado antes de se completarem cinco anos, tanto em escolas públicas como em privadas.

LEI Nº 8.907, DE 6 DE JULHO DE 1994.

Art. 1º As escolas públicas e privadas, da rede de ensino do País, que obrigam o uso de uniformes aos seus alunos, não podem alterar o modelo de fardamento antes de transcorridos cinco anos de sua adoção.

Art. 2º Os critérios para a escolha do uniforme escolar levarão em conta as condições econômicas do estudante e de sua família, bem como as condições de clima da localidade em que a escola funciona.

1º- O uniforme a que se refere o caput só poderá conter, como inscrição gravada no tecido, o nome do estabelecimento.

2º- O programa de fardamento escolar limita-se a alunos de turnos letivos diurnos.

Art. 3º O descumprimento ao preceituado no art. 1º desta lei será punido com multas em valor correspondente a no mínimo trezentas Unidades Fiscais de Referência (Ufir) ou índice equivalente que venha a substituí-la.

Parágrafo único. O procedimento administrativo da cobrança de multas observará o disposto no art. 57, e parágrafo, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

O Conselho Municipal de Educação-CME discutirá a normatização do uso do uniforme escolar nas escolas públicas e privadas de Ouricuri e solicitará da Secretaria Municipal de Educação adoção de medidas que assegurem o direito do alunado à educação, de modo que o estudante não seja impedido de assistir aula por não estar com a farda oficial, em obediência a legislação supramencionada.

SOL, UM ALIADO DA SAÚDE

Foto: Getty Images

Expor-se ao sol por, no máximo, 30 minutos pode ser aliado da saúde

Sol, um aliado da saúde

Exposição curta e sem protetor solar deve fazer parte de uma rotina saudável

Chris Bertelli, iG São Paulo

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Vitiligo, psoríase, dermatite, depressão e osteoporose. O tratamento de todas essas doenças passa por um remédio rápido, prático, indolor e gratuito: o sol. A exposição aos raios solares por 15 a 30 minutos diários, sem o uso de protetor, controla todas essas enfermidades e ainda melhora a absorção do cálcio no organismo, o sistema imunológico, reduz o risco de câncer e de diabetes tipo 2.

“A exposição deve ser sempre antes das 10h e por um tempo curto – no máximo 30 minutos, dependendo do tipo de pele. Mais do que isso é um fator de irritação”, afirma Marcos Cesar Floriano, dermatologista do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, em São Paulo.

Estudos têm comprovado a importância da vitamina D na prevenção de doenças e a relação entre essa substância e o sol está ajudando a mantê-lo como um aliado da saúde. A vitamina é produzida pelo corpo naturalmente depois da exposição aos raios UVB.

Pele nova

Para quem tem psoríase, doença crônica que atinge 2% da população mundial, causando inflamações nas articulações e lesões vermelhas ou descamações na pele, o sol diminui o processo inflamatório e melhora a resposta imunológica. O resultado: as lesões diminuem e, em muitos casos, desaparecem.

A indicação dos médicos é para que a área lesionada seja exposta. Parece fácil, mas não é.

“Mesmo com todos os benefícios, muitos pacientes não aproveitam porque tem vergonha de tornar pública as lesões”, diz José Celio Peixoto Silveira, 51 anos, presidente da União Nacional das Associações dos Portadores de Psoríase do Brasil. O próprio José por muito tempo preferiu enfrentar o calor do Nordeste (ele mora em Pernambuco) de mangas compridas a expor a doença.

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“Teve uma época em que eu só ia à praia quando sabia que poucas pessoas estariam por lá. A psoríase não é contagiosa e melhora com o sol, mas mesmo assim era difícil encarar o preconceito”, relata.

Dermatite atópica

O mecanismo de ação do sol sobre a dermatite atópica é semelhante: há redução na inflamação e a pele é renovada. A doença congênita se manifesta principalmente na infância, tem aspecto parecido com um eczema, geralmente concentrado nas dobras do corpo e nas bochechas. A pessoa sente uma coceira intensa e, em geral, esse quadro está associada a bronquite, asma e rinite.

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Não é preciso protetor solar, no entanto, horário deve ser respeitado

Vitiligo

Quem tem a doença não pode abrir mão da terapia com o sol. No entanto, nesses casos é preciso passar medicação antes de se expor. “Além disso, o tempo deve ser menor – no máximo 15 minutos”, alerta Arthur Antonio Duarte, professor de dermatologia da Faculdade de Medicina de Santo Amaro.

Câncer

Uma nova pesquisa publicada na revista “Câncer Epidemiology Biomarkers and Prevention” identificou que a exposição ao sol reduziu substancialmente o risco de câncer de mama em mulheres na pós-menopausa. Os médicos do INSERM, Instituto Nacional de Saúde e de Pesquisa Médica, da França, revisaram diversos estudos realizados com 67 mil mulheres.

De acordo com a pesquisa, mulheres que moravam em lugares ensolarados como a Provence, tinham 50% menos risco de apresentar câncer de mama em comparação com aquelas de regiões mais escuras, como Paris.

E o mais surpreendente: aquelas que ingeriram menos vitamina D, mas se expuseram com mais frequência ao sol, apresentaram chances 32% menor de desenvolver câncer de mama.

Depressão

O sol tem ação antidepressiva. Com a luminosidade, o cérebro reduz ou interrompe a produção de melatonina, substância que provoca relaxamento corporal, cansaço e sonolência e uma das principais causadoras da depressão. Em países com baixa luminosidade, o índice de depressão na população é maior, explicado pela ausência de luz regular.

Osteoporose

O sol está ligado diretamente com a vitamina D, nutriente essencial para o fortalecimento dos ossos. Tomar sol pode ajudar a manter a quantidade de massa óssea e evita o desenvolvimento de ossos ocos, principal característica da doença, que pode surgir mesmo antes mesmo dos 40 anos. 

Diabetes

A exposição ao sol garante que os níveis de vitamina D no corpo estejam adequados, o que reduz as chances de desenvolvimento de resistência à insulina ou de deficiência deste hormônio no corpo. Muitas pesquisas estão sendo desenvolvidas nesse âmbito na Ásia, por conta de uma predisposição genética dessa região para o desenvolvimento do diabetes tipo 2.

Cuidados permanecem

O sol que pegamos no dia a dia pode ser suficiente para evitar a carência de vitamina D no organismo. Os médicos alertam, no entanto, que para garantir os benefícios trazidos pelos raios solares, a exposição da pele deve ser feita somente antes das 10h e após às 16h. E sempre pelo tempo determinado – 15 a 30 minutos por dia. Mais do que isso, o protetor continua sendo essencial.

“Ainda falta conscientização da população, não podemos ser radicais. Não pode tomar sol de maneira desmedida, ficar queimado do sol”, recomenda Arthur Dias Duarte.

AGROECOLOGIA E OS BENEFÍCIOS QUE A NATUREZA PODE TRAZER

O agricultor que preserva as florestas e mantém espécies arbóreas próximas obtém vantagens importantes para a sua lavoura, tais como disponibilidade de água, presença de insetos que polinizam a plantação e de pássaros que controlam pragas e doenças.

Foi o que constatou um estudo da Embrapa realizado durante seis anos junto a agricultores assentados da localidade de São José da Boa Morte, no Município de Cachoeiras de Macacu, interior do Rio de Janeiro.
As vantagens já foram percebidas com o aumento dos ganhos dos produtores que reduziram a quantidade de insumos aplicados, aumentaram a produtividade e ainda puderam ter uma nova renda com a venda de produtos das árvores frutíferas introduzidas na lavoura.
O objetivo da pesquisa era transformar práticas produtivas intensivas, conciliando a produção de alimentos com a conservação da biodiversidade e dos fragmentos florestais.
O trabalho continuado junto a alguns produtores não só adequou práticas agroecológicas à realidade de suas lavouras, como também comprovou a importância de plantar árvores e de preservar as florestas nativas próximas às plantações.
A forma convencional de fazer agricultura durante anos, sem tomar os devidos cuidados, aliada à falta de árvores, transformou as áreas agrícolas em barreiras. Quando próximas aos fragmentos florestais, essas áreas trouxeram algumas consequências para os ambientes naturais.

Um deles foi o fenômeno conhecido como efeito de borda, que provoca redução da quantidade de espécies na parte do fragmento florestal que fica mais próxima à área de plantio e se propaga para o seu interior quanto mais intensivo é o sistema produtivo.
Para os cultivos, as consequências também foram observadas. Os pesquisadores constataram, por exemplo, a diminuição e até o desaparecimento de algumas espécies de vespas nas lavouras distantes de fragmentos de floresta ou cercadas por cultivos com uso intensivo de agrotóxico.

As vespas em geral habitam áreas naturais e frequentam os cultivos, possuindo um papel importante na polinização de diversas espécies vegetais e são de extrema importância para o controle de insetos-pragas.
A pesquisa aponta que foi preciso levantar os impactos daquele manejo sobre o meio ambiente, mostrá-los para a comunidade e explicar sobre os benefícios que aquela floresta poderia lhes trazer. Os pesquisadores mostraram que a relação com a floresta deveria ser uma espécie de uma troca de benefícios.
A pesquisa foi baseada em três pilares: o conhecimento da biodiversidade nativa, relacionando-a com o potencial econômico; o estudo das técnicas já existentes para a inserção de árvores na paisagem, relacionando-as aos interesses dos agricultores; e a adaptação das técnicas à realidade do agricultor que não pode deixar de produzir e obter renda.
A ciência tem conhecimento de que quanto mais inóspitas são as lavouras, menos chance de vida e maior perda de biodiversidade. Mas somente o argumento ambiental não é suficiente para convencer o agricultor. E, por isso, o trabalho dos pesquisadores passou também por um período de aproximação com a comunidade.
Nos três últimos anos de projeto, tendo como base os levantamentos florísticos realizados sobre espécies nativas nos fragmentos e a ajuda e conhecimento dos agricultores, os pesquisadores fizeram um estudo etnobotânico das espécies.
O capim fica mais verde com a sombra das árvores que também abriga os animais, diminuindo a desidratação.

                               

Com a introdução de árvores frutíferas, os agricultores diversificaram a sua renda com a venda das frutas. A possibilidade de comercializar os frutos das espécies nativas é um fator que tem chamado a atenção dos agricultores.

Para a Embrapa, as estratégias escolhidas para introduzir árvores nas propriedades foram bem recebidas porque trabalharam com espécies indicadas a partir do conhecimento tradicional dos produtores.
Os agricultores possuem um valioso conhecimento empírico, o que lhes permite dominar demandas climáticas e de solo dessas espécies nativas, aspectos às vezes desconhecidos pela pesquisa científica.

Os impactos econômicos já são sentidos pelos agricultores, seja com a venda dos novos produtos oriundos dos sistemas agroflorestais ou pela redução dos insumos aplicados em suas lavouras.

A agricultura agroecológica e a construção de uma produção orgânica sustentável só é possível com o auxílio da biodiversidade local e com a conscientização dos agricultores dos benefícios que a natureza pode trazer.

FIZ QUARENTA ANOS, OLHEI PARA TRAZ E GOSTEI DO QUE VI.

Hoje, olho para frente muito mais animado. Conquistei várias coisas que não imaginava e agora vou conquistar as coisas que imagino. Tenho certeza de que vou conseguir.

Como o tempo passou! É difícil acreditar. Tentei não pensar no assunto, mas está lá, na minha carteira de identidade.

Aos quarenta, sei exatamente o que desejo, sem dúvidas ou angústias.

Não quero brigar com o mundo, apenas aproveitar o que de melhor ele tem a dar. Buscar o prazer nas pequenas coisas e fazer dos grandes acontecimentos, uma etapa conquistada e não o motivo para viver. Afinal, não vou basear a minha vida em fatos extraordinários, prefiro a calma da rotina.

Tenho consciência que aos 40 o meu fôlego para os esportes diminuiu; a recuperação de uma noite de farra leva mais de um dia; a disposição para o sexo não é mais a mesma; a paciência com as crianças acaba antes de começar; a música alta já não tem aquele efeito estimulante; os cabelos, que ainda estão na cabeça, começam a pratear; sair à noite já não tem a mesma graça; os mais jovens começam a me chamar de “senhor”.

Conquistei o meu espaço, sei que posso ter sucesso em tudo que realizar, pois faço com segurança, dedicação e amor.

As dúvidas comuns do meu dia a dia não passam de escolhas, que com a experiência que já conquistei, saberei resolver.

Hoje percebo que não adianta discutir... É perda de tempo! Mostrar meu ponto vista nem sempre é necessário. Ele é meu e eu o tenho. Eu vivo com ele, muitas vezes sem querer que os outros o aceitem. Cada um tem o seu momento de perceber o que é certo para si mesmo. Apenas exijo respeito.

Aos quarenta tenho o direito de exigir isso.

Não existe fórmula perfeita, nem segredo a ser desvendado. O truque não é a negação. A arte, creio eu, é aceitar a sua idade sem perder a paixão, sem deixar perder o sentido, não permitindo que o entusiasmo se vá, evitando que a vontade de realizar fique pelo caminho, não se esquecendo do sonho e dos ideais. É celebrar a vida, lutar o bom combate e entender que a felicidade é uma soma de experiências, e não a acumulação de coisas materiais. E que a idade é apenas o tempo passando. O que importa é como você se sente.

Não sei como será daqui para frente, mas isso não é uma preocupação. O que vier, da forma que vier, saberei tirar proveito. Afinal tenho quarenta!

PARA ONDE VAI A EDUCAÇÃO?

Vivemos em um país onde os números falam mais alto que a percepção e bom senso do cidadão.

Onde o IDEB passou a ser prioridade de governos, uma busca enlouquecida pelas metas, desprezando o que realmente importa que é o futuro da nação.

Os idebs não provam nada quando são medidos de forma inadequada e irresponsável, por vezes, eivados de irregularidades.

A luta do sistema de ensino para aprovar o aluno a qualquer custo, mesmo que ele não esteja pronto para seguir adiante é notório. Então, ele é empurrado para frente para ajudar nos índices, metas e estatísticas governamentais. Isso engorda os cofres públicos e se traduz em prestígio perante a opinião pública e eventuais dividendos eleitorais.

O professor passou de transmissor de conhecimentos a cuidador de crianças, recebendo uma responsabilidade que não lhe pertence: a de educar. Nesse processo de formar cidadãos (porque a responsabilidade agora cai única e exclusivamente sobre o profissional da educação) exclui-se, quase que em sua totalidade, a participação familiar e política desse pré-cidadão.

Expõe-se crianças, pré-adolescentes, adolescentes e profissionais ao barbarismo de guerras travadas diariamente por um espaço na sociedade.

Esquece-se, porém, que uma nação necessita de muito mais do que isso para torna-se grande, desenvolvida, respeitada e harmônica.

A promoção cidadã é galgada diariamente com muito esforço, suor e educação de boa qualidade.

Educação em seu mais amplo sentido, e tal amplitude estacionou nas costas daqueles que se propõem a enfrentar uma guerra munidos apenas de um pouco mais de conhecimento e boas intenções. Carregados da frustração pela profissão que perdeu seu glamour ao longo do tempo e pela falta de valorização profissional que leva o professor a uma vida de privações e doenças.

Nesse contexto, todos se prejudicam: educandos e educadores, filhos e pais, cidadãos e o país.

A espera por uma sacudida no processo educacional fica cada vez mais utópica. O reflexo de tudo isso será percebido por gerações futuras, que concluirão que a atual geração foi fraca em não reagir.

O perigo é que as futuras gerações serão cuidadas e comandadas pela geração atual que desrespeita, agride, quase nada aprende e expõe-se, orgulhosamente, à regressão nas mídias.

Violência não é apenas socos, pontapés e agressões verbais; inclui-se nela também o descaso familiar e político para com uma geração que um dia comandará o país.

O nosso país.

O SINDICATO É APARTIDÁRIO, PORÉM NÃO PODE E NÃO DEVE SER APOLÍTICO.

Estamos vivenciando mais um ano eleitoral. É tempo de ficar esperto, observar as propostas dos candidatos e conhecer a vida pregressa deles.

O voto consciente é de suma importância para o progresso do país e cada um de nós carrega na consciência a responsabilidade de escolher bem os nossos representantes.

A soma das escolhas da maioria elege os governantes, assim prima a democracia.

Com a aproximação do período eleitoral muito vamos ouvir falar em voto consciente e eleitor consciente.

Mas o que realmente é esta consciência eleitoral?

Como sabemos a maioria das pessoas nada ou pouco se interessa por política e nem se preocupa em acompanhar os jogos que se formam em busca do poder. Quase sempre esses jogos ou “acordos” são feitos nos subterrâneos da política, por detrás das cortinas dos interesses escusos ou na penumbra da impunidade.

Pesquisas revelam a vergonha nacional: “Brasil paraíso da corrupção”. A pior revelação: 75% dos brasileiros toleram a corrupção e admitem que seriam capazes de cometer irregularidades em cargos públicos.

“Eleitor - vítima ou cúmplice?”

O interesse por política aparece somente na época de eleição, até porque na nossa democracia o cidadão é obrigado a votar, um contrassenso, já que democracia significa liberdade. O voto obrigatório é uma violência ao princípio democrático. O voto deve ser facultativo, cabendo aos principais interessados (os políticos) darem um jeito de conquistar o eleitorado para atraí-lo até a urna eleitoral.

O fato é que poucos participam ativamente do processo eleitoral. Basta verificarmos que apenas cerca de 10% dos eleitores são filiados a algum partido político.

Eleitor consciente é aquele que compreende que apesar das escandalosas denúncias de corrupção que vivemos, a política é um relevante instrumento do desenvolvimento de toda sociedade. Eleitor consciente analisa as propostas, procura conhecer a história dos candidatos e do partido a que ele pertence, acompanha os debates, participa de organizações sociais ou comunitárias em sua cidade, e procura participar de reuniões e debates políticos como as constantes audiências públicas que veem ocorrendo na sociedade.

Os eleitores conscientes entendem a importância do voto para a construção da cidadania, e que a política - e os políticos, por vezes, mesmo não fazendo por merecer o seu voto, tem a consciência cidadão  que implica em participar ativamente sempre repensando atitudes, e se necessário alternando pessoas e partidos no poder.

A confiança é condição primeira em qualquer relacionamento, em especial ao que se refere à de representatividade política. Embora os partidos políticos deixem a desejar quanto a sua responsabilidade na hora da na seleção de membros - que está longe de ser rigorosa, chegando mesmo em alguns momentos, divergir da ética da sociedade e beirar ao deboche - o eleitor deve selecionar pessoas confiáveis e com credibilidade para ocuparem os cargos públicos.

A posição das agremiações partidárias em se omitir ao excluir de suas listas candidatos que possuam uma vida pregressa incompatível com as funções públicas e que deixam de punir os praticantes de atos duvidosos deve ser combatida pelo eleitor consciente de forma a deixar estes agentes no ostracismo, como já pode ser observado em eleições passadas, esquecidos no limbo político.

A lei da ficha-limpa veio como um “suspiro”, um alento de esperança para separar o joio do trigo na política nacional. Extirpando os maus políticos e condenando-os ao esquecimento. A maior de todas as punições para uma pessoa pública. Mas a lei por si só não resolve essa crise crônica de valores em que vive a sociedade brasileira, o povo deve compreender que a sua vida está nas mãos dos políticos, que decidem os rumos que serão seguidos. As leis, as regras, as taxas, os preços, a infraestrutura, os sistemas de saúde, educação e segurança, as relações políticas e administrativas, enfim, quase tudo é fruto de decisões políticas.

O candidato a cargos eletivos que for conhecido pela sua falta de decência, por atos duvidosos em relação à ética e ao bem comum, deve ficar de fora do cenário político, a fim de realizarmos uma purificação gradual no meio.

O eleitor através do exercício maior da sua cidadania que é o seu direito ao VOTO deveria afastar de qualquer atividade política aqueles que acabam chamando mais atenção pela falta de compostura com que agem, do que pelo exemplo com que tratam do bem público.Honestidade não é proposta de governo e sim deve ser  o mínimo que se deve esperar e que devemos cobrar de qualquer um, seja político ou não.
Devemos ter a consciência de que o voto além de ser um dever cívico, é o melhor meio de projetar um futuro melhor. Um cidadão consciente e bem informado, um eleitor atuante que sabe o valor do seu voto, PODE e DEVE influenciar positivamente as pessoas à sua volta.
O sindicato tem obrigação de servir de palco para esta reflexão, “jogo aberto”, sincero, “cara a cara” com os sindicalizados. Afinal, o sindicato é apartidário, ou seja, não tem ligação a nenhum partido político, porém o sindicato não pode e não deve ser apolítico. Muito pelo contrário, deve agir com autonomia frente aos partidos políticos.
Assim, defendemos a independência dos sindicatos em relação ao governo, aos patrões e ao Estado. Isto é, não pode haver qualquer relação política, financeira ou organizativa com as entidades patronais e seus governos. Os sindicatos não devem receber quaisquer recursos financeiros vindos do Estado ou de empresários e deve proibir seus dirigentes de ocupar cargos de confiança em qualquer instância governamental.
Os sindicatos devem ser autônomos em relação aos partidos. Isto é, as decisões dos sindicatos devem ser soberanas, mas devem permitir que seus membros participem de partidos políticos e vice-versa. Mas os sindicatos não podem ser apolíticos, é sua obrigação se posicionar sobre os acontecimentos políticos na sociedade e receber, em suas instâncias, todos os trabalhadores filiados, ou não, a partidos políticos.
Os sindicatos são instrumentos da classe operária, criados para defender seus interesses. São organizações de massa dos trabalhadores. Deles participam todos que querem lutar pelos seus direitos, sem diferenciações ideológicas, de raça, religiosas, de orientação sexual, etc.
A concepção de luta sindical puramente econômica leva as amplas massas trabalhadoras a um beco sem saída, pois nunca ultrapassarão o sistema capitalista e viverão sob a exploração perpétua. Por isso, a luta política também deve ser travada nos sindicatos e neste caso os partidos, que são uma parte dos trabalhadores, têm um papel importante de politização dessa luta. Neste sentido, a participação de militantes partidários nas assembleias e nas diretorias dos sindicatos é fundamental para que possam apresentar suas posições políticas e sejam apreciadas de forma autônoma pela categoria.

Está entrando em campo e literalmente em jogo o voto responsável!