Saiu
recentemente uma pesquisa internacional mostrando que o professor no Brasil
ganha menos e trabalha mais do que em outros países. O resultado disso são
professores desmotivados com a profissão e o reflexo são alunos que acabam
abandonando a escola cedo demais.
Quem
fica na profissão, muitas vezes é levado a trabalhar dobrado para complementar
a renda e essa jornada maior pode desencadear uma série de doenças físicas e
psicossomáticas, motivo do alto índice de afastamento do professor da sala de
aula.
No
Brasil, os professores além de enfrentar salas de aulas cheias, falta de
condições de trabalho, violência nas escolas, ganham mal. Menos da metade da
média salarial paga aos professores de 46 países. Foi o que mostrou um estudo
divulgado pela OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico.
Para
fazer uma comparação entre os salários dos professores da rede pública de
outros países, os valores foram convertidos para o dólar. A média entre os
professores da educação básica, no Brasil, é de US$ 12.337 por ano. Nos outros
países, US$ 28.700.
O
piso salarial nacional do professor está em R$ 2.299. De acordo com a
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, mais de dez estados não
pagam nem o piso.
Constatou-se
que os docentes brasileiros ganham menos, mas estão entre os que mais
trabalham. Nos países pesquisados, o professor passa, em média, 40 semanas em
sala de aula por ano. Isso inclui o tempo que eles levam para preparar as aulas
e corrigir as provas. No Brasil, são duas semanas a mais de trabalho.
A desvalorização
do professor é um problema histórico no país e que isso, além de afastar muitos
professores da profissão, também exige que alguns tenham mais de um emprego,
com prejuízo para eles e para os alunos.
Esse
professor sai de uma escola, onde ele trabalha pela manhã, corre para uma outra
escola para trabalhar à tarde e, às vezes, corre para uma outra escola para
trabalhar à noite.
A
qualidade do trabalho desse professor, sem dúvida alguma, não vai ser boa
porque, do ponto de vista físico, mesmo intelectual e mental, ele já está
esgotado.
Outro
problema revelado pela pesquisa é o afastamento dos jovens da escola. No
Brasil, 75% dos que têm entre 20 e 24 anos, não estão na escola.
Toda
essa tragédia educacional tem solução com a ampliação dos investimentos
governamentais em infraestrutura e valorização dos profissionais da educação.
Da
parte do professor é fundamental se envolver nas discussões acerca dos direitos
previstos em lei e na luta pela ampliação desses direitos.
Uma
discussão que acontece simultaneamente em vários municípios do país é sobre o pagamento do piso salarial do magistério e a jornada
d e trabalho do professor. Pois bem, a Lei Federal nº. 11.738/2008
estabelece Piso e Jornada. Muitos sindicatos lutaram pela implantação do Piso e
a jornada ficou meio esquecida. Em termos gerais a referida lei estabelece que
o piso é para 40 horas semanais, com 1/3 da jornada destinada para atividades
extra classe.
Para
os professores dos anos finais do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) essa situação está
resolvida na maioria dos municípios, pois a jornada de 200 horas aula mensais
(40 horas semanais) fica com 26 horas aula de regência semanalmente. E se for
150 de jornada mensal (30 horas semanais) 20 horas aula de regência por semana.
Dessa forma se cumpre a determinação da Lei 11.738/2008.
A
situação fica crítica em relação aos professores da Educação Infantil e dos
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, então vejamos: Os planos de carreira, em sua
grande maioria, estabelecem que a hora aula é de 50 minutos durante
o dia e a noite é de 40 minutos, independente em que etapa da educação básica que
este professor atue.
Considerando que este professor
trabalhe 4 horas por dia e 5 dias por semana, então: 4 horas por dia é igual a
240 minutos. Os 240 minutos é igual a 5 horas aula por dia; 5 horas aula por
dia é igual a 25 horas aula por semana. As 25 horas aulas por semana é igual a
125 horas aula por mês. (A lei estabelece que se deve multiplicar por 5 para
estabelecer a jornada mensal). Então conclui-se 125 horas aula que o professor
atua em regência é igual a 2/3 da jornada 1/3 dessa jornada é igual a 62,5,
então 125 mais 62,5 a 187,5 (aqui arredonda-se para 188 por se tratar de salário).
A jornada para o professor da
Educação Infantil e dos Anos iniciais do Ensino Fundamental é de no mínimo 188
horas aula, no caso do professor trabalhar em regência de sala os cinco dias da
semana.
Se as Secretarias de Educação
quiserem manter a jornada em 150 horas aula, o professor regente deverá
trabalhar 4 horas por dia em 4 dias, sendo um dia por semana destinado a aulas-atividades.
Caso prefira que o professor
trabalhe de segunda a sexta-feira deverá ampliar a carga horária para 188 horas
aulas e consequentemente reajustar o valor do piso salarial pago a este
profissional.
Em vários municípios os
gestores já optaram pela ampliação da carga horária com reajuste salarial
proporcional à nova carga horária. Naqueles municípios que ainda não fizeram
esta opção, os próprios docentes, através dos seus sindicatos poderão cobrar as
mudanças, ou se reduz para quatro dias trabalhados por semana ou se paga o novo
piso salarial de 188 horas aula. Assim, se cumpre a lei e se valoriza o
professor.
